O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) autorizou, em 15 de julho de 2026, a realização de um novo concurso público para o cargo de Juiz Substituto. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial da corte, dando início aos preparativos para a publicação do edital. Ainda não há data definida para o lançamento, mas a expectativa é que aconteça em breve.
Com a autorização oficial, o Tribunal vai avançar com a definição do número de vagas oferecidas e a escolha da banca organizadora responsável pelo certame. Essas etapas são fundamentais para o andamento do processo e para que os candidatos possam se preparar para o concurso.
Detalhes do concurso para Juiz Substituto no TJ SC
O concurso será exclusivamente para o cargo de Juiz Substituto, destinado a profissionais com formação específica e experiência jurídica. Entre os requisitos obrigatórios estão o bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos exercendo atividade jurídica comprovada. Também é indispensável apresentar certificado de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Além dessas exigências, os candidatos deverão cumprir outros critérios previstos no edital, que será divulgado em breve. A remuneração inicial para o cargo está fixada em R$ 34.083,15 e inclui benefícios conforme legislação da magistratura.
Próximos passos após a autorização do concurso TJ SC
Com o aval do Órgão Especial, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina ainda precisa estabelecer a quantidade de vagas a serem oferecidas neste novo certame. Também é necessário contratar a banca organizadora que ficará responsável pela elaboração e aplicação das provas, assim como definir o cronograma oficial do concurso.
Essas decisões são aguardadas por candidatos e concurseiros que monitoram as movimentações para oportunidades na magistratura local. O edital deverá sair somente após a conclusão dessas fases administrativas.
Como foi o último concurso para Juiz Substituto em Santa Catarina
O último concurso para o mesmo cargo ocorreu em 2025 e foi organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Na ocasião, foram oferecidas 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva para futuras convocações. A distribuição reservava vagas específicas para pessoas com deficiência, candidatos negros e indígenas.
Ao todo, 2.774 candidatos se inscreveram para disputar as oportunidades. O certame teve etapas que incluíram prova objetiva com 100 questões, provas escritas, investigação social, exames médicos e psicotécnicos, prova oral e avaliação de títulos.
Conteúdo cobrado no último concurso e validade
A prova objetiva foi dividida em três blocos que abrangeram diversas áreas do Direito, como Direito Civil, Penal, Constitucional, Empresarial, Ambiental e Direito do Consumidor, entre outras. Essa diversidade exige preparo amplo dos participantes.
O concurso de 2025 foi homologado no final daquele ano e tem validade garantida até dezembro de 2027, ainda permitindo a nomeação de candidatos aprovados dentro desse prazo.
Expectativas para o novo concurso TJ SC
Com o novo concurso autorizado, o principal foco dos interessados deve ser acompanhar a confirmação do número de vagas e a publicação do edital. Como o TJ SC ainda não divulgou essas informações, é comum que candidatos também acompanhem outros certames importantes para carreiras jurídicas e públicas, como os processos seletivos que acontecem periodicamente no país.
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