As maiores gravadoras do mundo, incluindo Universal Music Group, Sony Music e Warner Music Group, apresentaram recentemente uma proposta com regras para restringir a presença de músicas produzidas por inteligência artificial (IA) nas principais paradas musicais. A ideia é garantir que as músicas que disputam o topo das listas sejam, em sua essência, criações humanas.
O tema está ganhando força à medida que o uso de ferramentas de inteligência artificial na música cresce, levantando questões sobre direitos autorais, autenticidade artística e manipulação de rankings. Com isso, as gravadoras querem estabelecer critérios claros para definir quando uma música feita com auxílio de IA pode ser considerada para as paradas.
Gravadoras querem proibir músicas de IA das paradas musicais
Em linhas gerais, as propostas das grandes gravadoras proíbem a inclusão nas paradas oficiais de gravações produzidas com serviços de IA que não atendam a uma série de critérios. Um dos principais pontos é a exigência de que as músicas sejam “substancialmente feitas por humanos”, mas o que isso significa ainda não foi detalhado.
Além disso, as regras sugerem que qualquer produção com IA deve respeitar os termos de uso da plataforma utilizada para criação, ter autorização legal para os dados usados no treinamento do modelo e não apresentar indícios de manipulação de streaming ou das próprias paradas.
Critérios para músicas produzidas com ajuda de inteligência artificial
A International Federation of the Phonographic Industry (IFPI) já manifestou apoio ao conjunto de regras apresentadas pelas gravadoras. Entretanto, nenhuma entidade responsável por elaborar as paradas musicais indicou que vá adotar essas normas imediatamente.
A lista de critérios para que uma música de IA possa entrar nas paradas inclui:
- Uso autorizado e legal do serviço de inteligência artificial na produção;
- Ser substancialmente feita por humanos;
- Não levantar suspeitas de manipulação de streams ou rankings;
- Respeito às leis vigentes, como direitos autorais e direitos de personalidade;
- Conformidade com os termos de serviço do software de IA;
- Transparência na sinalização do uso de IA nas plataformas de streaming e vendas.
Proposta vai além de simples rotulagem de músicas feitas com IA
Antes dessa iniciativa das gravadoras, organizações como a RIAA (Associação da Indústria de Gravação da América) já tinham sugerido um sistema de etiquetas padronizadas para músicas geradas ou auxiliadas por IA. Essas etiquetas indicariam claramente ao consumidor a participação da inteligência artificial no processo.
No entanto, a proposta atual vai mais longe, ao estabelecer que músicas criadas majoritariamente por IA ficariam de fora das paradas internacionais, a menos que cumpram os requisitos estabelecidos. Ou seja, não seria apenas uma questão de marcação, mas de exclusão das listas mais relevantes do mercado.
Questões legais e falta de definição clara para “substancialmente humano”
Apesar da mobilização das gravadoras, ainda há muita indefinição sobre o que caracteriza que uma música foi “substancialmente feita por humanos”. Esse conceito não foi explicado e pode gerar debates complicados na indústria musical. Também não está claro como será possível fiscalizar o uso de IA e garantir que as regras sejam respeitadas.
Nos pedidos de esclarecimento feitos às gravadoras Sony Music, UMG e à gravadora independente Mom+Pop Music, não houve respostas imediatas. O cenário, portanto, segue aberto para discussões entre artistas, produtores, entidades reguladoras e plataformas digitais.
Como essa proposta pode impactar o futuro da música e do uso da inteligência artificial
A iniciativa das grandes gravadoras pode alterar significativamente o caminho da música feita com apoio de inteligência artificial, limitando sua entrada nas paradas oficiais a menos que haja um controle rigoroso dos critérios. Isso levanta questões sobre a inovação e a democratização do processo criativo, bem como sobre o papel da tecnologia no entretenimento.
Para acompanhar outras notícias relacionadas a tecnologia e inteligência artificial, o site EventiOZ traz conteúdos como o fim da função de IA que gerava imagens falsas no Google Earth ou o lançamento de novos dispositivos inteligentes, como o rastreador de objetos Pixel Tag do Google.
