Taylor Swift intensifica sua luta contra a utilização indevida de sua voz e imagem por meio de tecnologias de inteligência artificial. A cantora e sua equipe protocolaram recentemente pedidos de registro de marcas que incluem frases faladas por ela, estratégia que pode oferecer novas ferramentas jurídicas para enfrentar as falsificações digitais.
Essas ações acompanham uma crescente onda de problemas enfrentados por artistas diante do uso de IA para criar cópias quase perfeitas de seus trabalhos e identidades. A iniciativa de Swift reflete os desafios do setor musical com as inovações tecnológicas que dificultam a proteção da voz e da imagem dos talentos, mesmo diante das leis de direitos autorais existentes.
Pedidos de marcas envolvendo frases e imagens
A equipe de Taylor Swift entrou com registros para proteger duas expressões faladas por ela: “Hey, it’s Taylor Swift” e “Hey, it’s Taylor”. Essas solicitações foram feitas pela TAS Rights Management e acompanham arquivos sonoros extras, nos quais a própria cantora promove seu álbum The Life of a Showgirl no Amazon Music Unlimited.
Além das expressões, foi registrado um pedido para uma fotografia que mostra Swift no palco, segurando uma guitarra rosa, com um figurino colorido e botas prateadas. O objetivo desse pedido é garantir o uso exclusivo da imagem em situações de uso comercial, o que pode incluir a prevenção de falsificações por IA.
Relação dos registros com combate à IA
Embora os representantes da artista não tenham explicitamente declarado que as marcas visam impedir abusos relacionados à inteligência artificial, o histórico de Swift com o tema torna essa hipótese bastante plausível. Além de enfrentar riscos com músicas geradas por IA, a cantora passou por situações graves envolvendo deepfakes sexualizados produzidos com tecnologias artificiais.
Esses incidentes colocam em destaque a dificuldade de proteger propriedade intelectual no contexto da inteligência artificial, já que leis de direitos autorais normalmente resguardam apenas as composições musicais, não a voz ou a imagem do artista. Isso leva equipes jurídicas a buscarem soluções alternativas para garantir a integridade da identidade artística.
Marcas registradas como nova linha de defesa
Especialistas, como o advogado em propriedade intelectual Josh Gerben, apontam que registros de marcas podem preencher lacunas criadas pela imitação via IA. Com marcas registradas, Swift poderia contestar não apenas cópias exatas, mas também imitações que causam confusão, abrangendo usos semelhantes tanto de áudio quanto de imagens.
Outro exemplo recente é o ator Matthew McConaughey, que obteve registro para trechos de vídeos seus, como a frase “Alright, alright, alright”, visando evitar o uso indevido por sistemas de inteligência artificial. Estratégias como essa podem ser usadas para criar barreiras legais para essas tecnologias invasivas.
Limitações e possibilidades legais no uso de marcas contra IA
Especialistas trazem ressalvas quanto à efetividade imediata desse tipo de pedido. Professores de direito e mídia alertam que a prova do uso das frases como marca pode ser questionada pelo órgão responsável, já que sons usados dentro de mensagens maiores geralmente não são considerados marcas isoladas, como ocorre com sons característicos de empresas.
Mesmo assim, os registros podem atuar como um aviso formal contra infratores menos preparados, incentivando-os a interromper o uso indevido da voz e da imagem da artista, mesmo que a validade desses processos ainda dependa de desdobramentos judiciais. Existem ainda outras normas, como leis estaduais de direito de publicidade e regras federais contra anúncios falsos, que ajudam a proteger artistas.
Panorama atual da proteção contra falsificações por inteligência artificial
Até o momento, apenas o estado do Tennessee tem legislação específica para lidar com a cópia gerada por IA da voz de artistas. Ferramentas como o sistema do YouTube que identifica deepfakes focam principalmente no uso não autorizado de rostos, mas ainda não abrangem as imitações sonoras. Com essa lacuna no arcabouço legal, Taylor Swift e outros artistas buscam alternativas, como o uso de marcas registradas, para defender suas vozes e imagens dessa nova ameaça.
Assim, a batalha para proteger os direitos dos criadores de conteúdo frente à evolução dos recursos tecnológicos ganha contornos mais complexos e demanda estratégias jurídicas inovadoras, como demonstrado nas ações recentes da cantora.
No EventiOZ acompanhamos essa discussão sobre o impacto da inteligência artificial na indústria do entretenimento, entre temas correlatos que envolvem tecnologia e direitos autorais.
